A jornalista São José Almeida, do Público, foi inquirir os cinco candidatos à liderança do PSD em matéria de direitos dos homossexuais: casamento, adopção, direito sucessório. Manuela Ferreira Leite não concorda com o casamento nem com adopções. Sobre direito sucessório, afirma: «O direito de herança deverá ser regulado em função dos desejos de cada um, a herança é algo que normalmente é feito quase por iniciativa das pessoas.» Não percebo o “quase”, mas adiante. Neto da Silva também discorda das adopções, e é de opinião que «o casamento é um conceito com determinadas características». Não obstante, sem lhe chamar casamento, «acho que duas pessoas do mesmo sexo que querem partilhar a sua vida e os seus bens devem ter direito a enquadramento jurídico, uma união de facto, em que reconheço claramente o direito de herança. Devia-se avançar para isso.» Pedro Passos Coelho deixa tudo em aberto: «Estou disponível para reflectir com outros.» Considera que «ninguém pode ser discriminado, em face da lei civil, pelo Estado, por razão da sua opção sexual [mas] em grande medida, os direitos já estão reconhecidos pelo instituto da união de facto. Sinceramente, não sei se é preferível acrescentar no Código Civil, ao instituto do casamento, os casais de homossexuais, ou acrescentar a herança às uniões de facto.» Acerca de adopções, matéria em que «temos sido demasiado legalistas», não tem «uma posição fechada, nem tão definida como nas outras questões.» Santana Lopes também tem dúvidas quanto às adopções. Porém: «Sou favorável ao reconhecimento dos direitos às uniões de facto; não ao casamento do mesmo sexo. Sou a favor do reconhecimento do direito de herança nas uniões de facto.» A cereja em cima do bolo fica por conta de Patinha Antão: «Os líderes políticos não se podem sobrepor ao que é a posição consensual e dominante na sociedade portuguesa.» Se estivéssemos à espera de posições consensuais e dominantes, o casamento, enquanto contrato puramente civil, não teria sido instituído, em Portugal, há perto de cem anos.
Via Da Literatura
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